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Antonio Luiz Pimenta Laraia

São José do Rio Preto (SP)

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Antonio Luiz Pimenta Laraia

Notícia · há 6 anos

Possibilidade compensação tributária art. 78 ADCT

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Comentários

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Antonio Luiz Pimenta Laraia

Comentário · há 6 anos

O critério de prevenção e o reconhecimento da litispendência no Novo CPC. Citação ou Distribuição?

Marcio Viana de Souza · há 10 anos

Muito bom artigo, Caro Colega. Só não posso concordar, "data venia", com a conclusão. Entendo que, diante de conflito de normas, é mister elevar a discussão para os conceitos do direito. Como deve ser interpretada a expressão "juiz que conheceu da ação" quando a ação somente existe após a citação válida, senão admitindo que as prevenções de juízo passaram a ser estabelecidas por um novo conceito que indica competente o juiz que "conheceu do processo", não da ação? Assim, só posso entender jurídica a interpretação de que qualquer ato do juiz antes da citação só pode ser tomado em relação ao processo, não da ação. Ora, litispendência, conexão e continência só podem ser apreciadas após a instituição da ação e, portanto, somente podem ser julgadas após a existência da lide, com a citação válida.

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Antonio Luiz Pimenta Laraia

Comentário · há 9 anos

Como prospectar clientes na advocacia em 5 dicas exclusivas

SAJ ADV - Software Jurídico · há 9 anos

E, sobretudo, mostre que seu escritório pode dar suporte para que o Cliente possa ter soluções jurídicas sem recorrer ao Poder Judiciário.

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Jucineia Prussak

Notícia · há 11 anos

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 21 anos

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